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Gilmar Mendes ordena retorno de Monique Medeiros à prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deve retornar à prisão. Monique é ré no caso de tortura e homicídio de seu filho de quatro anos. A decisão do ministro foi tomada após analisar um recurso apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel, contra a revogação da prisão preventiva determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. Monique é acusada junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, pela morte de Henry. Atualmente, ela aguarda julgamento em liberdade.

Fonte: UOL


A Procuradoria Geral da República se manifestou favoravelmente à volta de Monique Medeiros à prisão e apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. No parecer, o Ministério Público argumentou que existem elementos de comportamento por parte da ré que podem prejudicar a instrução do processo, ressaltando a importância de observar o princípio do processo legal não apenas em relação aos direitos e garantias do réu. A manifestação da Procuradoria busca a revisão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia revogado a prisão preventiva de Monique.

Fonte: Jovem Pan

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diverge da realidade do caso e contraria a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nisso, o ministro determinou a nova prisão de Monique Medeiros.

Mendes destacou que, embora seja prematuro formar um juízo definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será levado a júri popular, não se pode concordar com as alegações de que a prisão preventiva foi decretada unicamente com base na gravidade abstrata do delito.

O ministro enfatizou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou elementos concretos nos autos que indicam a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma como o crime foi cometido. Esses elementos foram considerados pelo ministro como fundamentos suficientes para justificar a prisão preventiva de Monique Medeiros.