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Reforma tributária: uma medida para reestruturar a economia, sem espaço para polarização política, afirma relator

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, destacou que o objetivo do texto é promover uma reestruturação na economia brasileira e evitar a polarização política. Ele ressaltou que a intenção é construir um país que olhe para frente e deixe de ser apenas “o país do futuro” para se tornar o país do presente.

A reforma tributária, de acordo com o relator, busca impulsionar o desenvolvimento econômico ao fornecer segurança jurídica ao setor produtivo. A ideia é criar um ambiente mais justo, em que o Brasil possa gerar riqueza e distribuí-la de forma equitativa. Para isso, é necessário desonerar a produção, aumentar a competitividade e fomentar a geração de empregos.

Aguinaldo Ribeiro ressaltou a importância de um debate amplo e construtivo, sem disputas partidárias, para que a reforma tributária seja efetiva e traga benefícios concretos para a sociedade. Ele enfatizou a necessidade de um país unido em busca de um sistema tributário mais eficiente e favorável ao crescimento econômico.

Fonte: CD

Aguinaldo Ribeiro, ao se referir à negociação da proposta da reforma tributária, ressaltou a importância do diálogo e da participação de diversos parlamentares. Ele destacou que, mesmo que a reforma não seja perfeita, representa o melhor resultado alcançado até o momento.

O deputado considera a votação da proposta como um marco histórico para o período democrático brasileiro. Acredita-se que a aprovação da reforma tributária trará impactos significativos para a economia do país e representa um avanço no sentido de promover mudanças estruturais e melhorar o ambiente de negócios.

Aguinaldo Ribeiro reconhece que o processo de negociação e aprovação da reforma envolveu desafios e divergências, mas ressalta o compromisso em fazer o melhor possível dentro do contexto atual. Acredita-se que a reforma tributária será um marco importante para impulsionar o desenvolvimento econômico e buscar um sistema tributário mais eficiente e justo.

Fonte: CD

O texto em discussão no Plenário prevê a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como substituto do ICMS e do ISS, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) como substituto do PIS, PIS-Importação, Cofins e Cofins-Importação.

A administração do Imposto sobre Bens e Serviços ficará a cargo do Conselho Federativo. Além disso, a proposta estabelece a criação de fundos para compensar as perdas dos entes federativos, promover o desenvolvimento regional e combater a pobreza.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) também determina que a cesta básica será isenta de impostos e autoriza a restituição de impostos por meio do cashback, um mecanismo de devolução de parte do valor gasto pelo consumidor.

Essas medidas visam simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e promover uma maior justiça fiscal, beneficiando a população e estimulando o desenvolvimento econômico do país.